26/07/2018 | | DECRETO Nº 346/2018. | Não | |
26/07/2018 | | DECRETO Nº 345/2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MARCELO DOURADO DA SILVA." | Não | |
25/07/2018 | | DECRETOS Nº 343/2018 E 344/2018. | Não | |
24/07/2018 | | DECRETO Nº 342 DE 24 DE JULHO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018." | Não | |
20/07/2018 | | DECRETO Nº. 341 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SILVA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO." | Não | |
18/07/2018 | | DECRETOS Nº 255/2018 À 258/2018. | Não | |
16/07/2018 | | DECRETO Nº 340/2018.A | Não | |
11/07/2018 | | DECRETOS Nº 320/2018 E 339/2018. | Não | |
11/07/2018 | | DECRETO Nº. 338 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE." | Não | |
10/07/2018 | | DECRETO Nº. 329/2018 DECRETO Nº. 330/2018 DECRETO Nº. 331/2018 DECRETO Nº. 332/2018 DECRETO Nº. 333/2018 DECRETO Nº. 334/2018 DECRETO Nº. 335/2018 DECRETO Nº. 336/2018 DECRETO Nº. 337/2018 | Não | |
04/07/2018 | | DECRETO Nº. 328 /2018. | Não | |
21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5,259,951.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,125,179.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/06/2018 | | DECRETO Nº. 327 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/06/2018 | | DECRETO Nº. 326/2018 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018 QUE NÃO SEJA DA DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA, CNPJ N° 33.883.299/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/06/2018 | | DECRETOS Nº 324 E 325/2018. | Não | |
18/06/2018 | | DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
18/06/2018 | | DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA." | Não | |
15/06/2018 | | DECRETO Nº. 321/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/06/2018 | | DECRETO Nº. 321/2018. | Não | |
15/06/2018 | | DECRETO Nº 319/2018. | Não | |