PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/06/20177526LEI Nº 1050/2017 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1051/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1052/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, PARAÍSO, IRECÊ/BA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 - Dá nova redação ao art. 27. da Lei Complementar Municipal n.°. 15 de 31 de Dezembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Irecê e dá outras providências.

LEI Nº 1054/2017 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF.

LEI Nº 1053/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1055/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 477/2017-DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

20/06/20177516CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



16/06/20177506DECRETO Nº 473/2017 Regulamenta uso das praças Cleriston Andrade, Lafaeite Coutinho e Necy Novaes para organização dos festejos de São João do Município de Irecê-BA.

DECRETO Nº 474/2017 -“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em Festas Públicas e Particulares, durante o Evento São João 2017 e dá outras providência.

DECRETO 472/2017 - Nomeia Comissão Interdisciplinar de Análise de Pessoal para Contrato Temporário e dá outras providências.

DECRETO Nº 476/2017 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO AO DECRETO Nº 376 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 464/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Subsecretária de Educação do Município de Irecê A SRA JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA.

DECRETO Nº 465/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário de Educação do Município de Irecê O SR. MARIVALDO LOPES DO SACRAMENTO.

PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra.

14/06/20177496AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0012/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 0013/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.



13/06/20177486AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PARECER JURÍDICO.

DECRETO Nº 467/2017 - Errata altera o Decreto 165/2017 que delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 466/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. MURILO BAGANO ALVES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

12/06/20177476AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017

DECRETO N° 470/2017

DECRETO Nº 468/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subcontrolador Interno do Município de Irecê O SR. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS

DECRETO Nº 469/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do Município de Irecê. O SR. ROBERTO DA SILVA LEMOS .

DECRETO Nº 471/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Irecê e dá outras providências.

AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO



INEXIGIBILIDADE Nº: 074/2017

CONTRATO Nº: 010906/2017.

09/06/20177466INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 053/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 058/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 061/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 073/2017 - RESUMO DE CONTRATO.





08/06/20177456TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.



TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010106/2017.



AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 054/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2017 - RESUMO DE CONTRATO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2017.



07/06/20177446PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17 - AVISO DE RETIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 025/2017

06/06/20177436PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 462/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.

DECRETO Nº463/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.

DECRETO Nº 455/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 461/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 448/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A SRA UILGNA CARLA DE SOUZA.

DECRETO Nº 457/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES.

DECRETO Nº 449/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. BRUNO FRANCA PAIVA SILVA.

DECRETO Nº 456/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. JOÃO GONÇALVES DE SOUZA.

DECRETO Nº 437/2017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI 961/2013 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.

DECRETO Nº 451/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES

DECRETO Nº 453/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. ARESTIDES DOURADO JUNIOR

DECRETO Nº 459/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR ARESTIDES DOURADO JUNIOR .

DECRETO Nº 452/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .

DECRETO Nº 458/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .

DECRETO Nº 454/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR .

DECRETO Nº 460/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA DOURADO PRIMO JUNIOR.

05/06/20177426RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PARECER JURÍDICO E AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.

02/06/20177416TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

DECRETO N° 04, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017- Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)".

DECRETO FINANCEIRO N° 03, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 - Abre Crédito Suplementar.





DECRETO Nº 444/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. Marlene de Sá Reis – Professora de Língua Portuguesa- Zona Urbana e dá outras providências.

DECRETO Nº 447/2017 Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Irecê a SRA. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA.

DECRETO Nº 450/2017- Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê O SR. ALAN RODRIGO DE SOUZA ALVES.

PORTARIAS DE LICENÇAS SIMPLIFICADAS 011 ATÉ 015/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - EMPRESAS -SS GAS LTDA ME - JULIANA BASTOS RODRIGUES ME STUDIO SORRISO -DIACLIN DIAGNOSTICO - ADILSON RODRIGUES SANTOS ME - GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAS LTDA- ME MATRIZ.

DECRETO Nº 446/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical ao Sr. Jair Alves da Silva e dá outras providências.

DECRETO Nº 445/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical a Sra. Lélia Maria de Souza e dá outras providências.

31/05/20177406AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017.



30/05/20177396DECRETO Nº 443/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.





DECRETO Nº 438/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. ALINE AYONE EMIDIO DE SOUZA.

DECRETO Nº 439/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CLINICA CIRÚRGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. RAMALHO SOLON FIGUEIREDO SODRÉ.

DECRETO Nº 434/2017 REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

DECRETO Nº 426/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Concorrência nº 001/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

29/05/20177386PORTARIAS - LICENÇAS SIMPLIFICADAS

25/05/20177376AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2017.



OFÍCIO Nº 045/2017.

DECRETO Nº 442/2017 - Torna sem efeito o Decreto nº 425/2017 que nomeia a Sra. UILGNA CARLA DE SOUZA para exercer o Cargo de Supervisora de Atendimento Domiciliar da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.

24/05/20177366AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2017.



DECRETO Nº 440/2017 - Torna sem efeito os Decretos nº 428 e 432/2017 que exonera e nomeia o Sr. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.

DECRETO Nº 441/2017 - Torna sem efeito o Dec. nº 431/2017 que nomeia o Sr. GLEDISON DOURADO DA SILVA para exercer o cargo de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos e o nomeia Gerente de Departamento de Protocolo Geral.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PARECER JURÍDICO.



23/05/20177356AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017.



DECRETO Nº 435/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.

DECRETO Nº 436/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ESCOLA DE POSTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA.

22/05/20177346DECRETO Nº 428/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê o SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.

DECRETO Nº 429/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação do Município de Irecê o sr. GLEDSON DOURADO DA SILVA.

DECRETO Nº 430/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Comunicação do Município de Irecê A SRA. NILMA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES.

DECRETO Nº 431/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos do Município de Irecê O SR. GLEDISON DOURADO DA SILVA.

DECRETO Nº 432/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê O SR. ROMÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR .

DECRETO Nº 433/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Departamento de Publicidade, Propaganda e Marketing da Assessoria de Comunicação do Município de Irecê A SRA. MÔNIA DANIELLA MAGALHÃES DOURADO .

19/05/20177336DECRETO Nº 390/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO O SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA.

DECRETO Nº 391/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO O SR. VANILSON MATOS COSTA.

DECRETO Nº 425/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE A SRA. UILGNA CARLA DE SOUZA.

DECRETO Nº 422/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.

DECRETO Nº 421/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 424/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE O SR. JOSÉ CARLOS VAZ DOS SANTOS.

DECRETO Nº 427/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA. MICAELA MOITINHO TAVARES DE SOUZA.

DECRETO Nº 423/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. MONALISA PEREIRA BISPO.