| 20/04/2016 | 532 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, para prestação de serviços de saúde de pequena, média e alta complexidade em cirurgias eletivas componentes II e III Portaria GM/MS nº 1.340.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 221/2016 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO N° 222/2016 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2016.
DECRETO Nº 220/2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.
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| 19/04/2016 | 531 | 5 | DECRETO Nº 219/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22 de abril de 2016.
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| 14/04/2016 | 530 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
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| 08/04/2016 | 529 | 5 | DECRETO Nº 185/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 186/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 187/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 188/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 189/2016 - Delega Poderes ao Subsecretário de Planejamento e Administração para responder interinamente pela Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 190/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 191/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Agricultura Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.024/2016
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| 07/04/2016 | 528 | 5 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2016
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016.
PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.022/2016
CONCORRÊNCIA nº.002/2016
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| 06/04/2016 | 527 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê-BA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2016
CONCORRÊNCIA nº.001/2016
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| 05/04/2016 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços no Desenvolvimento de Ações de
Educação em Saúde Ambiental conforme Convênio nº 0574/2013 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Irecê-BA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.021/2016
ERRATA CONTRATO Nº 1092/2015
RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015
RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO DE 2016
RESUMO DE DISPENSAS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015
RESUMO DE DISPENSAS REFERENTE A JANEIRO DE 2016
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| 04/04/2016 | 525 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 018/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Fornecimento de Refeições com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n°019/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Hospedagem no Município de Irecê, com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município.
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| 01/04/2016 | 524 | 5 | RESOLUÇÃO N° 001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRECÊ, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2015.
DECRETO Nº. 177/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 178/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 179/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 180/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 181/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 182/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 184/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo ao Fiscal de Tributos e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.016/2016
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| 31/03/2016 | 523 | 5 | EDITAL PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS (EXERCÍCIO 2015) - Art. 31, §3º, CF/1988 – As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 895/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015
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| 30/03/2016 | 522 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 017/2016 - Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, coffe break e coquetel com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.015/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 521 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2016 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos em Aço Galvanizado com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.
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| 24/03/2016 | 520 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.014/2016
ATA DE REUNIÃO DE 16/12/2015 DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRECÊ.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.0014/2016
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| 23/03/2016 | 519 | 5 | DECRETO Nº 155/2016 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 156/2016 -Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 157/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 158/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 159/2016 -Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 160/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.
LEI Nº 1035, DE 23 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2015.) - Disciplina o uso de caçambas estacionárias – containers – coletoras de entulhos nas vias públicas e dá outras providências.
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| 22/03/2016 | 518 | 5 | DECRETO Nº 175/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de março de 2016.
LEI Nº 1032, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Substituto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014.) - Altera o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Irecê, e dá outras providências.
LEI Nº 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016.) - Altera o Anexo I, da Lei 722/05, de 26 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 779, de 20 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre valores das funções gratificadas e o Anexo I, da Lei nº 790 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”.
LEI Nº 1034, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016.) - Altera o Anexo Único da Lei nº 745 de 29 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre a organização e estrutura do órgão de controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
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| 18/03/2016 | 517 | 5 | DECRETO Nº 174/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, correspondente ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/03/2016 | 516 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.014/2016
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| 11/03/2016 | 515 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de Links de acesso a Internet, com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos em Aço
Galvanizado com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.011/2016
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| 08/03/2016 | 514 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.010/2016
ERRATA CONVÊNIO N.º 002/2016
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| 07/03/2016 | 513 | 5 | EXTRATO - RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO - RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº001/2016
RESULTADO de JULGAMENTO DE RECURSO PP009.2016
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