| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 715/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 714/2017 - Estipula e publica Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Irecê. | Não | |
| 14/12/2017 | | EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
| 12/12/2017 | | ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 CDS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO Nº 659/2017 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES , DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA Nº 178/2017 - INSTAURA PROC. ADM PARA APURAR A POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIAS Nº 179 ATÉ 198/2017 DESIGNA AS SERVIDORAS DANIELA BEZERRA GALINDO E MARIA RIVANDA DA SILVA DOURADO COMO SUPLENTES NOS PROCESSOS ADM EM QUE APURA A CONTINUIDADE DE SERVIDORES APÓS A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
*PORTARIA Nº 199/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 174/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 200/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 164/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 181/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) DJANIRA RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 202/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 182/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 203/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 198/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ELZA FRANCISCA NUNES.
PORTARIA Nº 204/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 195/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 205/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 188/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES.
PORTARIA Nº 206/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 196/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 207/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 179/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LUZINETE ALVES DA SILVA,
PORTARIA Nº 208/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 171/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 209/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 184/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 210/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 167/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUI
PORTARIA Nº 211/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 180/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 212/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 175/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 213/2017Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 190/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 214/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 163/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 215/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 193/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 216/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 192/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 217/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 172/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) REINALDO DE SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 218/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 187/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 169/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 220/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 189/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 221/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 166/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) JOSE DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 186/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 223/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 194/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 224/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 168/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ALCIMAR DA SILVA DOURADO.
PORTARIA Nº 225/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 197/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 226/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 183/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ZULMIRA DE SENA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 191/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 228/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 185/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA.
PORTARIA Nº 229/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 170/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 230/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 177/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 231/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 165/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 232/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 173/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) TANIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 233/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 176/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU | Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 648/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora CRISTIANE RAMOS PEREIRA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 649/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora LENOIR ALVES MOREIRA CAVALCANTE ocupante do cargo de Atendente de Classe da Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 660/2017 - Disciplina a Lei Municipal nº. 1.069/2017 que prevê a criação de bolsa auxílio para os catadores de materiais recicláveis registrados no Município de Irecê. | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO Nº710/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA.MAURA BRUNO DA CRUZ - AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSOR E COORDENADOR
PEDAGÓGICO, NO ANO DE 2018, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº 652/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. VALTERNEI ALECRIM MOITINHO – Mestre de Obras e dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 651/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 NO/DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 643/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 656/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA Nº 08-2017 - REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES FISCAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2017 | | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 082607/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021407/2017.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 081010/2017.
| Não | |
| 28/11/2017 | | DECRETO Nº 654/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 27/11/2017 | | DECRETO Nº 657/2017 - Exonera o Sr. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .
DECRETO Nº 658/2017 - Nomeia o Sr. CAIQUE CALDAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação . | Não | |
| 24/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ | Não | |
| 24/11/2017 | | LEI Nº 1071/2017 - INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO 632/2017
DECRETO 633/2017
DECRETO 634/2017 | Não | |
| 24/11/2017 | | LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE FAZENDA NOVA ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
LEI Nº 1069/2017 - Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
LEI Nº 1070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetos de interesse do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 23/11/2017 | | CONVOCAÇÃO - À EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP | Não | |
| 23/11/2017 | | Decreto nº 20 de 2 de Outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 19 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 22/11/2017 | | EDITAL Nº 002/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 22/11/2017 | | DECRETO Nº 653 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Recebimento de Envelopes e Comissão Julgadora da CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê, para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em obter à autorização para exploração do Serviço Remunerado de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicleta – MOTOTÁXI e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº 641/2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial Permanente do CMTT e dá outras providências.
DECRETO Nº 650/2017 - Retifica o decreto nº 574/2017 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Ismerim Seixas Supervisor do Laboratório de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | LEI Nº 1067/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 653 DE 12 DE JULHO DE 2002 QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2017 | | CONVOCAÇÃO - À Empresa GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA ME | Não | |
| 20/11/2017 | | DECRETO Nº 630/2017 - ALTERA O DECRETO Nº. 584/2017 SUBSTITUINDO MEMBRO DA COMISSÃO PARA REALIZAR AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
DECRETO Nº 644/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO REVOGA DECRETO 281/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 639/2017 - EXONERAR A SRA. RITA DE CASSIA SERAFIM DE NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 642/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
DECRETO Nº 646/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 647/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAILA DOURADO DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO Nº 645 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para responder pela CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 037/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - DM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME /LOT. DONA MARTA | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 036/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 035/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GEMUS & GAMA LTDA - ME | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 034/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - N E S COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA Nº 033/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME | Não | |
| 13/11/2017 | | PORTARIA Nº. 163/2017
PORTARIA Nº. 164/2017
PORTARIA Nº. 165/2017
PORTARIA Nº. 166/2017
PORTARIA Nº. 167/2017
PORTARIA Nº. 168/2017
PORTARIA Nº. 169/2017
PORTARIA Nº. 170/2017
PORTARIA Nº. 171/2017
PORTARIA Nº. 172/2017
PORTARIA Nº. 173/2017
PORTARIA Nº. 174/2017
PORTARIA Nº. 175/2017
PORTARIA Nº. 176/2017
PORTARIA Nº. 177/2017 | Não | |
| 07/11/2017 | | Decreto Nº 640 - Retifica nome membro equipe apoio CMTT | Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO Nº 629/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para responder pelo CMTT- Coordenação Municipal de Trânsito de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO Nº 635/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 636/2017 - Exonerar o Sr. PAULO EUGENIO MATOS AMARAL do Cargo de Agente Político de Secretário Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 637/2017 - Nomear o Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
DECRETO Nº. 638/2017 - Dispõe sobre acumulação do Secretário de Governo pelo cargo de Secretário Chefe de Gabinete e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO FINANCEIRO 17 DE 2017
DECRETO FINANCEIRO 18 DE 2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 631/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | Não | |
| 26/10/2017 | | LEI Nº 1064/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ.
LEI Nº 1065/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
LEI Nº 1066/2017 - Altera a Lei 491/1997 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 628/2017 - Dispõe sobre a nomeação do SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO PARA EXERCER O CARGO DE Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Administração do Município. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 588/2017 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. ANTÔNIO NOVAES OLIVEIRA – Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
DECRETO Nº 589/2017 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. EDEZIR BENEDITA ROCHA – Médica e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 587/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ETEMILSON PAULO LIMA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR.
DECRETO Nº 586/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELAINO DOURADO PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N 626/2017 - FIXA TABELA PREÇO PARA GUINCHO
DECRETO N 625/2017 - Dispoe sobre a substituicao de membro da equipe de apoio do pregao do CDSIrece
DECRETO N° 627/2017 - ESTABELECE PREÇO PÚBLICO MINIMO E MAXIMO PARA ZONA AZUL | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 624/2017 - Nomeia o Sr. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais do Município. | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017 - COMISSÃO PROCESSANTE E RQUERIMENTO | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO Nº 620/2017 - Exonerar a pedido o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 621/2017 - Exonerar a pedido o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO do Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 622/2017 - Nomear o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 623/2017 - Nomear o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Procurador Trabalhista da Procuradoria Geral do Município | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO Nº 619/2017 - Torna sem efeito o decreto nº 609/2017 e altera demais decretos que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 19/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. | Não | |
| 19/10/2017 | | PORTARIA Nº 032/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LOJAS AMERICANAS S/A | Não | |
| 18/10/2017 | | PORTARIA Nº 16/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores itinerantes da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018, e dá outras providências
PORTARIA Nº 17/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018 e dá outras providências | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº. 590/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 591/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos da Secretaria de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 592/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 593/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial do Gabinete da Ouvidoria do Município do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 594/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 595/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 596/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 597/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 598/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 599/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 600/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Assessor Técnico do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 601/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 602/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Divisão de Execução e Manutenção de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 603/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Gestão de Média e Complexidade da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 604/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 605/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do SAE/CTA da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 606/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 607/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 608/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 609/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 610/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 611/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Marcação de Consultas e Procedimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 612/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Processamento de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 613/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Gestão de Sistema da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 614/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 615/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 616/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Suprimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 617/2017 - ispõe sobre a exoneração de Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 618/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Apoio de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 584/2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº 1063/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Irecê (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias | Não | |
| 16/10/2017 | | EDITAL Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA Nº 01-2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas idosas e da outras providências.
PORTARIA Nº 02/2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas deficientes com dificuldade de locomoção e dá outras providências. | Não | |