PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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31/07/2017DECRETO Nº 510/2017 - Exonera a Sra. LUCIANE BRITTO SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.Não
31/07/2017DECRETO Nº 517/2017 - Dispõe sobre Baixa/Extinção da Unidade da FARMACIA POPULAR DO BRASIL no Município de Irecê/BA e dá outras providências.Não
31/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 509/2017 - NOMEIA o Sr. PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária.Não
31/07/2017DECRETO Nº 508/2017 - NomeIA a Sra. LILIAM CAMACAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST da Secretaria de Saúde.Não
31/07/2017DECRETO Nº 507/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município ELISANGELA DA SILVA DOURADO.Não
28/07/2017DECRETO Nº 513/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES SEC. DE AGRICULTURA.Não
28/07/2017DECRETO Nº 512/2017 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. Não
28/07/2017DECRETO Nº 512/2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. Não
27/07/2017DECRETO Nº 514/2017 DISPÕE SOBRE BAIXA /EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 503/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. TAYNÁ MARTINS DE SOUSA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/07/2017DECRETO Nº 505/2017 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.Não
24/07/2017DECRETO Nº 482/2017 Estabelece desconto temporário no pagamento do valor da taxa dos permissionários do Mercadão e dá outras providências.Não
21/07/2017DECRETO Nº 496/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SEC DE CULTURA , ESPORTE E LAZER O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 492/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 491/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE POLITÍCAS PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 490/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃODE ATENDIMENTO A CASA DE PASSAGEM DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 495/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 494/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - FABÍOLA MONTEIRO ALVES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 493/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - LIDINEIA SOUZA DOS SANTOS. Não
21/07/2017DECRETO Nº 489/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ FRANCA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 497/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE DISTRITOS BAIRROS E POVOADOS O SR. UILSON MACHADO SANTOS.Não
21/07/2017DECRETO Nº 502-2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CLÍNICA MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - HORTÊNCIA DOURADO MACEDO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 501/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DO CAPS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - CRISTINA SILVANA BORGES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 499/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO SAMU DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - SILVIA CLAUDIA DAVID RODRIGUES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 506/2017.Não
18/07/2017DECRETO - SUPLEMENTAÇÃO - 03-2017.Não
18/07/2017DECRETO ALTERAÇÃO QDD-03- 2017.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 114-2017 - DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO DE PORTARIA QUE DISPÕE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS -IRECÊNão
17/07/2017PORTARIA Nº 113/2017 - DELEGA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PODERES PARA EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 112/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor SERGIO NASCIMENTO DA SILVA.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 111/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora CIRLEI VIEIRA DE BRITO BISPO.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 110/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 109/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidor CRISTIANO PEREIRA ROCHA.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 108/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 107/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARLENE BATISTA SENA ALVES.Não
13/07/2017PORTARIA Nº 003/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Não
13/07/2017PORTARIA Nº 002/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÓBÍTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
13/07/2017PORTARIA 001/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO (CCIH) DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
11/07/2017DECRETO Nº 487/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Censo e Programas da Secretaria de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.Não
10/07/2017PORTARIA Nº 01/2017- Delega os poderes para realizar transação de créditos tributários municipais, nos termos do disposto no § 2º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.053, de 20 de junho de 2017.Não
06/07/2017PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2017 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.053, de 20 de Junho de 2017.Não
05/07/2017DECRETO 484/2017 - Regulamenta Lei 1.055/17 designando Comissão para avaliação acompanhamento e realização de leilão dos bens não utilizados ou inservíveis de que trata a lei e dá outras providências.Não
03/07/2017DECRETO Nº 483/2017 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.Não
30/06/2017PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/06/2017PORTARIA Nº 18/2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA EMPRESA AGROTOP DISTRIBUIÇÃONão
29/06/2017DECRETO 364/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2017PORTARIA Nº 017/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECE LTDA - ME - HOSPITAL HAMINão
28/06/2017PORTARIA SEMADES Nº 016 de 08/06/2017Não
26/06/2017INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2017
CONTRATO Nº: 041606/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 015/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 015/2017
CONTRATO Nº 071605/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 016/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 017/2017
CONTRATO Nº 080106/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 019/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 019/2017
CONTRATO Nº 012405/2017
PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JUNHO DE 2017.		Não
21/06/2017DECRETO Nº 477/2017-DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.Não
21/06/2017LEI Nº 1055/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2017LEI Nº 1054/2017 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF.Não
21/06/2017LEI Nº 1053/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/06/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 - Dá nova redação ao art. 27. da Lei Complementar Municipal n.°. 15 de 31 de Dezembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Irecê e dá outras providências.Não
21/06/2017LEI Nº 1052/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, PARAÍSO, IRECÊ/BA.Não
21/06/2017LEI 1051/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2017LEI Nº 1050/2017 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2017PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra.Não
16/06/2017DECRETO Nº 465/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário de Educação do Município de Irecê O SR. MARIVALDO LOPES DO SACRAMENTO.Não