PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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03/01/2017DECRETO Nº 072/2017 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências - A SRA. ANA CACIA DOURADO SANTOS - DEBORAH NUNES VIEIRA FERREIRANão
02/01/2017DECRETO Nº. 044/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETO Nº. 043/2017 Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMOS ADITIVOS 		Não
27/12/2016DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE novembro DE 2016		Não
26/12/2016RESOLUÇÃO Nº 005/2016 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.Não
20/12/2016LEI Nº 1046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da casa de oração Maria de Nazaré.
LEI Nº 1047, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Irecê, para o período 2016-2022, e dá outras providências.
LEI Nº 1048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública: da ASCUMHA-Associação Socio Cultural Da Comunidade De Meia Hora. 		Não
19/12/2016Decreto nº 503/2016 - Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais neste fim de ano e dá outras providências. Não
14/12/2016DECRETO Nº 576/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da PrefeituraNão
14/12/2016DECRETO Nº 575/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.Não
14/12/2016DECRETO Nº 574/2016 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.Não
14/12/2016APROVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CH- CATHALA SERVIÇOS MEDICOS LTDA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES "IN LOCCO" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98. Não
14/12/2016APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - ASLF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - AUDIO CLINICA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES "IN LOCCO" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98. Não
14/12/2016APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIA RETINÓIDE - LISTA C2 (SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE ESPECIAL).Não
07/12/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 566/2016 -Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências. Sim
07/12/2016DECRETO Nº 569/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS ocupante do cargo de Professor 3º e 4º CICLOS do Ensino Fundamental - História Zona Urbana e dá outras providências.Não
07/12/2016LEI Nº 1043/2016 - LOA - 2017 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias”. . Não
02/12/2016 DECRETO Nº 566/2016 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.Não
30/11/2016DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 29 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016
DECRETO Nº 30 , DE 03 DE outubro DE 2016		Não
23/11/2016 DECRETO Nº 499/2016 - Institui o Fórum permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências. Não
23/11/2016 PORTARIA Nº 02/2016 - “Regulamenta a implementação da Proposta Curricular organizada em Ciclos de Formação Humana, na Escola Municipal Marcionílio Rosa e na Escola Municipal Tenente Wilson.” Não
23/11/2016 PORTARIA- SME Nº 01/2016- “Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização, Letramento e Alfabetização Matemática objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.”Não
17/11/2016DECRETO Nº 498/2016 -Dispõe sobre o processo de transição governamental 2016-2017, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.Não
16/11/2016DECRETO Nº 424/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura”.Não
11/11/2016DECRETO Nº 496/2016 - Altera o Anexo I do Decreto nº 388/2016 que Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. Não
11/11/2016DECRETO Nº 494/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Irecê e dá outras providências.Não
09/11/2016DECRETO Nº 478/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2016.Não
03/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - REDANão
31/10/2016DECRETO Nº. 357 /2016
DECRETO Nº. 402 /2016
DECRETO Nº. 401 /2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº 428/2016 - Declara ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais.Não
25/10/2016DECRETO Nº 426/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia.Não
21/10/2016DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
21/10/2016DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
21/10/2016DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016Não
21/10/2016DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
Não
18/10/2016DECRETO Nº 372/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de Irecê o sr. MOISES OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES Não
18/10/2016 DECRETO Nº 371/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Irecê o sr. AMARO PINTO SILVA JUNIORNão
07/10/2016DECRETO Nº 386/2016 -Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê - a Sra. ADRIANA DOURADO BEZERRA ;
DECRETO Nº 387/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê -o Sr. EDGARD MARIO DA SILVA FILHO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social;
DECRETO Nº 388/2016 -Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários ao sr.EDGARD MARIO DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Assistência Social. 		Não
03/10/2016DECRETO Nº 370/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1017 de 22 de junho de 2015 do Município de Irecê, e dá outras providências.Não
26/09/2016DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 25 , DE 01 DE agosto DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		Não
26/09/2016DECRETO Nº. 335/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia.Não
06/09/2016LEI Nº 1042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 12/2016) - Institui data base para revisão da remuneração dos servidores públicos da Saúde e dá outras providências.Não
02/09/2016DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE julho DE 2016
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030
DECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030		Não
01/09/2016PORTARIA 001/2016Não
26/08/2016DECRETO N° 257/2016 - Declara Situação de Emergência em todo território do Município de Irecê, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.Não
17/08/2016ATA DE REUNIÃO DE 14 DE JULHO DE 2016Não
17/08/2016ATA DE REUNIÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016Não
11/08/2016CONSEMMA - ATA DE REUNIÃO DE 30 DE MARÇO DE 2016Não
11/08/2016CONSEMMA - ATA DE REUNIÃO DE 05 DE MAIO DE 2016Não
03/08/2016DECRETO Nº. 334/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.Não
02/08/2016DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016Não
29/07/2016LEI Nº 1041/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.Não
29/07/2016DECRETO Nº 333/2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Irecê.Não
28/07/2016HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 003/2016Não
28/07/2016RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - DELIBERA FAVORAVELMENTE SOBRE OS VALORES DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS, OFTALMOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MÉDICOS E PROCEDIMENTOS PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - BAHIA , CONFORME ANEXOS.Não
28/07/2016RESOLUÇÃO CMDCA Nº 25/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR - JAILTON XAVIEIR DOS SANTOSNão
28/07/2016DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências		Não
27/07/2016DECRETO Nº. 259/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Não