| 14/03/2014 | | PORTARIA Nº. 051/2014 - Constitui a Comissão de Recebimento de Materialda Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2014 | | DECRETO Nº 077/2014 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município de Irecê, para o exercício de 2014 | Não | |
| 07/03/2014 | | Decreto Nº. 89/2014 | Não | |
| 26/02/2014 | | Republicação. Decreto nº 82/2014. | Sim | |
| 25/02/2014 | | Decreto nº 82/2014. | Não | |
| 25/02/2014 | | Resolução n° 04, de 24 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Nº. 079 /2014
| Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Nº. 078 /2014 | Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Nº. 071/2014 | Não | |
| 21/02/2014 | | Edital de Convocação Nº 01/2014 para comparecimento da SRª Cleonice Gomes Pereira na Sede da Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de apresentar defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº. 02/2013 por abandono de Cargo Público. | Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto nº 054/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria nº 028/2014. Portaria nº 035/2014. Portaria nº 050/2014
| Não | |
| 19/02/2014 | | Decretos nº 048, 049, 051 e 056/2014 | Não | |
| 18/02/2014 | | Portaria nº 003/2014. | Não | |
| 04/02/2014 | | Republicação da Portaria nº 004/2014. | Sim | |
| 03/02/2014 | | Decretos nº 002 a 004/2014. | Não | |
| 31/01/2014 | | Decreto n° 001, de 02 de Janeiro de 2014
| Não | |
| 24/01/2014 | | DECRETO Nº. 043/2014 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 044/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 17/01/2014 | | DECRETO Nº. 001 /2014 - Dispõe sobre a equiparação de salário mínimo nacional aos servidores do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 17/01/2014 | | PORTARIA Nº. 04/2014 - Junta Médica Oficial do Município de Irecê será composta pelos seguintes membros elencados abaixo, sob a presidência da primeira, por um período de 2 (dois) anos: | Não | |
| 07/01/2014 | | DECRETO Nº 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 970/2013 - Fica aprovado o Loteamento Sonho Meu, de propriedade do Sr (o) Allan Batista de Oliveira, localizado na Zona Oeste da sede de Irecê, limitando-se ao norte com a estrada para o Capa Bode, ao sul com a estrada de Umbuzeiro, ao nascente com o cemitério e casas de terceiros e ao poente com o terreno do proprietário, contendo uma área de 383.288,00 m² devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas desta comarca de Irecê-Ba no Livro nº 11, fls.192 em 17 de janeiro de 2006. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei Complementar nº 17, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei Complementar nº 01 /2013.) - Institui o novo código tributário do município de Irecê e outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 976, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 32/2013) - Dispõe sobre a regulamentação dos veículos ciclomotores no Município de Irecê. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 977, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 35/2013.) - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 978, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 36/2013) - Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoor, front-light, pirulitos, mobiliário urbano, similares e congêneres, nos logradouros públicos e em local exposto ao público.
| Não | |
| 23/12/2013 | | PORTARIA Nº 456/2013
PORTARIA Nº 457/2013
PORTARIA Nº 467/2013 | Não | |
| 23/12/2013 | | LEI Nº 975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 30/2013) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra para a Paróquia São José Operário – Diocese de Irecê, e dá outras providências | Não | |
| 20/12/2013 | | Retificação de Numeração de Lei , publicada no Diário Oficial do Município / IPMBRASIL de 16.12.2013.
Lei nº 971, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/12/2013 | | Lei nº 972, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2013)- Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do SINCOV- Sindicato dos Representantes e consultores de Vendas da Região de Irecê.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 962/2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e recesso natalino e dá outras providências.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Lei nº 973, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 31/2013) - Cria o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social denominado “Casa-Lar”, e dá outras Providências.
Lei nº 974, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 33/2013) - Dispõe sobre regulamentação de permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 975, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 961/2013 - Dispõe sobre a Demissão do servidor Abel Vieira Dourado pela infração disciplinar de abandono de cargo.
| Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 941/2013 - Dispõe sobre a instituição da comissão paritária para levantamentos de dados, informações funcionais e estudos, com fins de criar instrumento e mecanismo para o reordenamento, restruturação e reorganização da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI Nº 970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 28/2013) - Dispõe sobre a instalação de pontos de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no município de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 09/12/2013 | | Republicação. Decreto nº 946/2013 - Onde se lê: Constituir Comissão composta dos seguintes servidores Elson Vieira da Silva, matricula n.º 589 Sebastião Gomes da Costa, matricula n.º 8073 Murilo Bagano Alves, matricula n.º 8102, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura em 31.12.2013. | Sim | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 960/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 04/12/2013 | | Resolução n° 03, de 20 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre inserção de propostas no SICONV para a construção de CREAS. | Não | |
| 02/12/2013 | | Decreto nº 939/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores Geomara Gomes Sobrinho Leal, matricula n.º 8100 Diogo Alexandre da Silva, matricula n.º 8107, e Suênia Batista Santos, matricula n.º 3043, para, sob a presidência do primeiro, proceder à verificação dos valores desta Prefeitura existentes em Caixa e Bancos no dia 31 de dezembro de 2013.
Decreto nº 940/2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 28/11/2013 | | Decreto nº 934/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Irecê e dá outras providências.
Decreto nº 935/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura.
Decreto nº 936/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura.
Decreto nº 937/2013 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2013, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.
| Não | |
| 28/11/2013 | | Portaria nº 423/2013 - Dispõe sobre a Comissão para Elaboração de Laudo de Avaliações dos Imóveis do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2013 | | Lei nº 968, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 21/2013) - Institui a Junta Médica Oficial do Município de Irecê, e dá outras providências.
Lei nº 969, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 29/2013) - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Irecê, nos Termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, consideradas de Pequeno Valor (RPV).
| Não | |
| 08/11/2013 | | Lei nº 967, de 07 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 27/2013.) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 08/11/2013 | | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
| Não | |
| 06/11/2013 | | Portaria nº 389/2013 - Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão processante nomeada por meio da Portaria nº 352/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 06/11/2013 | | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
| Não | |
| 01/11/2013 | | Portaria GSSMS nº 001/2013 - Designa os Profissionais que irão compor a equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Irecê para o Período 2014-2017.
| Não | |
| 25/10/2013 | | Lei n° 962, 963, 964, 965 e 966/2013 | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº 900/2013 - Dispõe sobre a Delegação de poderes para o Secretário da Fazenda expedir Título de propriedade por meio de Escritura Pública de Doação. | Não | |
| 25/10/2013 | | PORTARIA Nº. 381/2013 - Altera os membros da comissão processante instituída por meio da Portaria nº 352/2013, para apuração da suposta ausência injustificada por mais de 90 (noventa) dias consecutivos ao local de trabalho do servidor público ABEL VIEIRA DOURADO, passando a ser composta por Hiêgo Ribeiro Pires, Hailton Rodrigues Correia Filho e Laecio Pereira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo anteriormente fixado, o qual pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
| Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 890/2013 - Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 nas repartições públicas municipais. | Não | |
| 18/10/2013 | | DECRETO Nº. 891/2013 - Exonera o Sr. RICARDO GUILHERME KUENTZER que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete do Município de Irecê, símbolo SBD 01, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, Capítulo III, Seção I Subseção I, Art.21, da Lei nº. 958/2013. | Não | |
| 17/10/2013 | | LEI Nº 961, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (Projeto de Lei nº 25 de 04 de setembro de 2013) - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município de Irecê | Não | |
| 14/10/2013 | | DECRETO Nº. 884/2013 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 14/10/2013 | | DECRETO Nº. 885/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO No 872/2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0 | Não | |
| 25/09/2013 | | Decreto nº 873/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA.
| Não | |
| 16/09/2013 | | DECRETO Nº. 860 /2013 - Dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2013 | | DECRETO Nº. 852/2013 - Dispõe sobre a designação da Gestora Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2013 | | DECRETO Nº. 853/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |