| 06/09/2013 | | DECRETO Nº. 828/2013 - Exonera, a pedido a servidora Ademária Dourado Pereira Santana. | Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 352/2013 - Instaura, nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº. 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor ABEL VIEIRA DOURADO, matrícula municipal nº. 2736, ocupante do cargo de assistente administrativo, para apurar sua possível ausência injustificada no trabalho por mais de 90 (noventa) dias consecutivos. | Não | |
| 06/09/2013 | | RESOLUÇÃO N° 02/2013 - Delibera favoravelmente sobre os valores de pagamentos de serviços Odontológicos! Oftalmológicos, Laboratoriais~ Médicos e procedimentos prestados à Secretaria Municipa!1 de Saúde de Irecê - Bahia, conforme anexos 1,11,1e11IV | Não | |
| 30/08/2013 | | PORTARIA N°. 359/2013 - Nomeia a Unidade Gestora Local da Praça dos Esportes e Cultura do Município de Irecê. | Não | |
| 30/08/2013 | | Resolução n° 01/2013 - Aprova o Relatório de Anual de Gestão - RAG do ano 2012, do município de lrecê Bahia.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto nº 821/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
Decreto nº 825/2013 - Exonera, a pedido o servidor Isaque de Sousa Lima.
| Não | |
| 21/08/2013 | | DECRETO Nº. 811/2013 - Dispõe sobre a cessão da servidora LITIANE PIRES CAETANO ao Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 21/08/2013 | | DECRETO Nº. 566/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Programas e Convênio da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 805/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da COMDEC e dá outras providências
DECRETO Nº. 806/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da COMDEC e dá outras providências
| Não | |
| 13/08/2013 | | DECRETO Nº. 812/2013 - Fica exonerado, a pedido, nos termos do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, o Sr. Valdinei de Oliveira Barros, aprovado em concurso público, convocado pelo edital 001/2000, e homologado pelo decreto nº 011/2002 de 15 de fevereiro de 2002, ocupante do cargo de Professor Nível I do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Irecê. | Não | |
| 05/08/2013 | | DECRETO Nº 810/2013 - Dispõe sobre a cessão da servidora LITIANE PIRES CAETANO ao Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2013 | | Decretos nº 550 a 556/2013. Decreto nº 549/2013. Decretos nº 600 e 601/2013. | Não | |
| 25/07/2013 | | Notificação por Descumprimento de Obrigação. (Empresa: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.). | Não | |
| 01/07/2013 | | Decreto nº 544/2013 - Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2013 | | Lei nº 958, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 959, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Lei nº 960, de 21 de Junho de 2013 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Irecê, e dá outras providências.
| Não | |
| 18/06/2013 | | DECRETO Nº. 542/2013 - Decreta feriado Municipal no dia 24 de junho de 2013, e determina ponto facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho até às 12hs e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | LEI N°. 956, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos dos Professores e Coordenadores Pedagógicos Municipais de Irecê. | Não | |
| 17/06/2013 | | Decreto nº 526/2013 - Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2013, bem como no dia 25 de junho até às 12hs | Não | |
| 17/06/2013 | |
Decreto nº 537/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público, correspondente ao Edital nº 001/2010 e dá outras providências . | Não | |
| 11/06/2013 | | Lei nº 953, de 06 de Junho de 2013 - Assegura aos estudantes e as pessoas de idade até (18) dezoito anos e a partir de (60) sessenta anos até (70) setenta anos, o direito ao pagamento de metade do valor efetivamente cobrado em espetáculos teatrais, musicais e circenses, em Casas de exibição cinematográfica, peças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer deste município e dá outras providências.
Lei nº 954, de 06 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o dia Municipal de Prevenção e combate ao “CRACK”, e dá outras providências”.
Lei nº 955, de 06 de Junho de 2013 - Denomina Ruas do Loteamento Iêda Dourado II.
| Não | |
| 05/06/2013 | | Lei nº 947, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 948, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração de Drenagem Urbana Sustentável no Município de Irecê e dá outras providências. Lei nº 949, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê e dá outras providências. Lei nº 950, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender na Elaboração de Estudos e Projetos para Urbanização no Bairro de Vila Esperança e dá outras providências. Lei nº 951, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social - FNHIS e dá outras providências. Lei nº 952, de 03 de Junho de 2013 - Altera os artigos 60, 61, 62, 63, bem como revoga o artigo 66 e o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal 894/2011.
| Não | |
| 04/06/2013 | | Edital n 0S/2013 - CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 472/2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de maio de 2013, em razão das festividades de Corpus Christi. | Não | |
| 29/05/2013 | | Lei n° 465/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2013 | | Decretos nº 247, 407, 452 a 454, 457, 460 a 462/2013. | Não | |
| 20/05/2013 | | Portaria nº 139/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Preparatória para 5ª Conferência Municipal das Cidades.
| Não | |
| 20/05/2013 | | Resolução nº 01, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o processo de avaliação dos resultados da prova dos candidatos, convocação para avaliação psicológica, registro da candidatura ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Irecê - BA. | Não | |
| 25/04/2013 | | Decreto n° 394/2013 - Exonera o Sr. LUCIO GOMES BARROS PEREIRA do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Fazenda do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção I, Art.33 da Lei Complementar nO. 13/2008. | Não | |
| 25/04/2013 | | Decreto n° 397/2013 - Exonera o Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CAS-03, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção m, Art.26 da Lei Complementar nO. 13/2008. | Não | |
| 25/04/2013 | | Decreto n° 398/2013 - Nomeia o Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Fazenda do Quadro de Cargos Comissionados do Município de lrecê - Subseção I, Art.33 da Lei Complementar nO. 13/2008. | Não | |
| 25/04/2013 | | Decreto n° 399/2013 - Nomeia o Sr. EDlVANILSON ALECRIM MACHADO para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CAS-03, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção m, Art.26 da Lei Complementar nO. 13/2008. | Não | |
| 17/04/2013 | | Decreto nº 323/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 17/04/2013 | | Edital nº 03/2013 – CMDCA – Irecê-Bahia. Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Não | |
| 12/04/2013 | | Portaria n° 130/2013 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença-prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Portaria n° 131/2013 - Dispõe sobra a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio do Município de Irecê. | Não | |
| 12/04/2013 | | Decreto n° 276/2013 - Regulamenta a concessão de licença prêmio no Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto n° 277/2013 - Exonera a Sra. Katia Nunes Barreto de Brito do Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, do Quadro de Cargos Comissionados do Município
de Irecê - Subseção V, Art.53 da Lei Complementar nº 13/2008.
Decreto n° 298/2013 - Nomeia interinamente, a Sra. Bruna Carla de Castro Fernandes para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, do Quadro de Cargos
Comissionados do Município de Irecê - Subseção V, Art.53 da Lei Complementar nº 13/2008. | Não | |
| 03/04/2013 | | Edital 01/2013 - Publicação das Contas Públicas (Exercício 2012). | Não | |
| 26/03/2013 | | Decreto nº 246/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 12/03/2013 | | | Não | |
| 12/03/2013 | | | Não | |
| 12/03/2013 | | LEI Nº. 944, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - Declara de Utilidade Pública o COMEVI – Conselho de Ministros Evangélicos de Irecê. | Não | |
| 12/03/2013 | | LEI Nº. 945, DE 12 DE MARÇO DE 2013. - Altera o Iniciso I do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual nº 942, de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 12/03/2013 | | LEI Nº. 946, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
| 08/03/2013 | | Decretos nº 084/2013 até o 207/2013 | Não | |
| 01/03/2013 | | Edital nº 01/2013 - CMDCA - Irecê. Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 083/2013 - Nomeia a Sra. Maria Francisca Chaves Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Mãe Nilia, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art,50, da Lei Complementar n.13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 082/2013 - Nomeia a Sra. Marineide Ferreira D. Magalhães para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Irene Garofani, do Quadro de Cargos
Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 081/2013 - Nomeia a Sra. Conceição Aparecida Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Sinésia Caldeira Bela, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 080/2013 - Nomeia a Sra. Ivete Vaz dos Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Nossa Infância, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 079/2013 - Nomeia a Sra. Cláudia Maria Fernandes D. Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal de Angical, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 078/2013 - Nomeia a Sra. Haisiana Amorim Vieira para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal José Francisco Nunes, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008 | Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 077/2013 - Nomeia a Sra. Sirlane Bastos de Queiroz para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Marcondes Félix, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 076/2013 - Nomeia a Sra. Alair Figueiredo Cambuí para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 075/2013 - Nomeia a Sra. Samara Batista de Oliveira para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Paraíso, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 074/2013 - Nomeia a Sra. Nubla Leal Libório para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Luiz Mário, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 073/2013 - Nomeia a Sra. Selia Maria Oliveira Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Duque de Caxias, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 072/2013 - Nomeia a Sra. Fabiana Ramos dos S. Almeida para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Lioness, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n. 13/2008. | Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 071/2013 - Nomeia a Sra. Andreia Magali A. Cavalcante para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Luiz Viana Filho, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 070/2013 - Nomeia a Sra. Mayara Dias Dourado Castro para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Tenente Wilson, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008. | Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 069/2013 -Nomeia a Sra. Mayara Dias Dourado Castro para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Tenente Wilson, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto n°. 068/2013 - Nomeia a Sra. Soraia Dourado Freitas para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Marcionílio Rosa, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008. | Não | |