| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 715/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 714/2017 - Estipula e publica Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Irecê. | Não | |
| 14/12/2017 | | EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
| 12/12/2017 | | ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017 CDS - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. | Não | |
| 11/12/2017 | | DECRETO Nº 659/2017 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES , DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA Nº 178/2017 - INSTAURA PROC. ADM PARA APURAR A POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA JUDITE MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIAS Nº 179 ATÉ 198/2017 DESIGNA AS SERVIDORAS DANIELA BEZERRA GALINDO E MARIA RIVANDA DA SILVA DOURADO COMO SUPLENTES NOS PROCESSOS ADM EM QUE APURA A CONTINUIDADE DE SERVIDORES APÓS A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
*PORTARIA Nº 199/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 174/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 200/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 164/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 201/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 181/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) DJANIRA RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 202/2017 - Prorroga, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 182/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 203/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 198/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ELZA FRANCISCA NUNES.
PORTARIA Nº 204/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 195/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 205/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 188/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES.
PORTARIA Nº 206/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 196/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 207/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 179/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) LUZINETE ALVES DA SILVA,
PORTARIA Nº 208/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 171/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 209/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 184/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 210/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 167/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUI
PORTARIA Nº 211/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 180/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 212/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 175/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 213/2017Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 190/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 214/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 163/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 215/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 193/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 216/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 192/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 217/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 172/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) REINALDO DE SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 218/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 187/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 219/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 169/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 220/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 189/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 221/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 166/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) JOSE DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 186/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 223/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 194/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 224/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 168/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ALCIMAR DA SILVA DOURADO.
PORTARIA Nº 225/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 197/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) SINTIA CRISTINA DOURADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 226/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 183/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) ZULMIRA DE SENA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 191/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 228/2017 Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 185/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA.
PORTARIA Nº 229/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 170/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 230/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 177/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 231/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 165/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 232/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 173/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) TANIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 233/2017 - Prorrogar, o prazo por mais 60 (sessenta dias), estabelecido na Portaria nº 176/2017 para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao(à) servidor(a) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU | Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 648/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora CRISTIANE RAMOS PEREIRA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 649/2017 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora LENOIR ALVES MOREIRA CAVALCANTE ocupante do cargo de Atendente de Classe da Educação Infantil – Zona Urbana e dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 660/2017 - Disciplina a Lei Municipal nº. 1.069/2017 que prevê a criação de bolsa auxílio para os catadores de materiais recicláveis registrados no Município de Irecê. | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO Nº710/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA.MAURA BRUNO DA CRUZ - AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSOR E COORDENADOR
PEDAGÓGICO, NO ANO DE 2018, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | DECRETO Nº 652/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. VALTERNEI ALECRIM MOITINHO – Mestre de Obras e dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 651/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 NO/DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 643/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 656/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA Nº 08-2017 - REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES FISCAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2017 | | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 082607/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021407/2017.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 081010/2017.
| Não | |
| 28/11/2017 | | DECRETO Nº 654/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 27/11/2017 | | DECRETO Nº 657/2017 - Exonera o Sr. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .
DECRETO Nº 658/2017 - Nomeia o Sr. CAIQUE CALDAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação . | Não | |
| 24/11/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ | Não | |
| 24/11/2017 | | LEI Nº 1071/2017 - INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |