| 21/09/2017 | | PORTARIA Nº 126/2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº 567/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA DA PAZ. | Não | |
| 20/09/2017 | | PORTARIA Nº 121/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA
PORTARIA Nº 122/2017 PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR CRISTIANO PEREIRA ROCHA
PORTARIA Nº 123/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARLENE BATISTA SENA ALVES.
PORTARIA Nº 125/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR SERGIO NASCIMENTO DA SILVA | Não | |
| 19/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
DECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.
| Não | |
| 19/09/2017 | | LEI Nº 1060/2017
LEI Nº 1061/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1034/2016 | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Não | |
| 18/09/2017 | | PORTARIA Nº 120/2017 - DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA Nº02/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E IRECÊ | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência. | Não | |
| 11/09/2017 | | PORTARIA Nº 025/2017
PORTARIA Nº 026/2017
PORTARIA Nº 027/2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | PORTARIA Nº 024/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 023/2017 LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA . | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 519/2017
DECRETO Nº 460/2017
| Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 544/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2017 | | Autorização do cadastro do estabelecimento Instituto de Radiologia de Irecê Ltda Imagem Diagnóstico Regiona | Não | |
| 28/08/2017 | | PORTARIA Nº 117/2017 - Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Cláudia Dourado dos Santos.
PORTARIA Nº 118/2017 - Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz. | Não | |