PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2017DECRETO Nº 510/2017 - Exonera a Sra. LUCIANE BRITTO SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.Não
31/07/2017DECRETO Nº 517/2017 - Dispõe sobre Baixa/Extinção da Unidade da FARMACIA POPULAR DO BRASIL no Município de Irecê/BA e dá outras providências.Não
31/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
31/07/2017DECRETO Nº 509/2017 - NOMEIA o Sr. PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária.Não
31/07/2017DECRETO Nº 508/2017 - NomeIA a Sra. LILIAM CAMACAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST da Secretaria de Saúde.Não
31/07/2017DECRETO Nº 507/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município ELISANGELA DA SILVA DOURADO.Não
28/07/2017DECRETO Nº 513/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES SEC. DE AGRICULTURA.Não
28/07/2017DECRETO Nº 512/2017 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. Não
28/07/2017DECRETO Nº 512/2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSIMAR BATISTA CELESTINO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES DA SEC. DE AGRICULTURA. Não
27/07/2017DECRETO Nº 514/2017 DISPÕE SOBRE BAIXA /EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 503/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. TAYNÁ MARTINS DE SOUSA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/07/2017DECRETO Nº 505/2017 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.Não
24/07/2017DECRETO Nº 482/2017 Estabelece desconto temporário no pagamento do valor da taxa dos permissionários do Mercadão e dá outras providências.Não
21/07/2017DECRETO Nº 496/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DA SEC DE CULTURA , ESPORTE E LAZER O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 492/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 491/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE POLITÍCAS PARA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. EDUARDO ARAÚJO DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 490/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃODE ATENDIMENTO A CASA DE PASSAGEM DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSÉ EDSON PEREIRA DE ALMEIDA.Não
21/07/2017DECRETO Nº 495/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO O SR. MARIO DA CONCEIÇÃO.Não
21/07/2017DECRETO Nº 494/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - FABÍOLA MONTEIRO ALVES.Não
21/07/2017DECRETO Nº 493/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - LIDINEIA SOUZA DOS SANTOS. Não