PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/06/2017DECRETO Nº 464/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Subsecretária de Educação do Município de Irecê A SRA JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA.Não
16/06/2017DECRETO Nº 476/2017 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO AO DECRETO Nº 376 DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
16/06/2017DECRETO 472/2017 - Nomeia Comissão Interdisciplinar de Análise de Pessoal para Contrato Temporário e dá outras providências.Não
16/06/2017DECRETO Nº 474/2017 -“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis em Festas Públicas e Particulares, durante o Evento São João 2017 e dá outras providência.Não
16/06/2017DECRETO Nº 473/2017 Regulamenta uso das praças Cleriston Andrade, Lafaeite Coutinho e Necy Novaes para organização dos festejos de São João do Município de Irecê-BA.Não
13/06/2017DECRETO Nº 466/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Prestação de Contas da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. MURILO BAGANO ALVES.Não
13/06/2017PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2017DECRETO Nº 467/2017 - Errata altera o Decreto 165/2017 que delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Não
12/06/2017DECRETO Nº 471/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Irecê e dá outras providências.Não
12/06/2017DECRETO Nº 469/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do Município de Irecê. O SR. ROBERTO DA SILVA LEMOS .Não
12/06/2017DECRETO Nº 468/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subcontrolador Interno do Município de Irecê O SR. FLÁVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS Não
12/06/2017DECRETO N° 470/2017Não
06/06/2017DECRETO Nº 460/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA DOURADO PRIMO JUNIOR.Não
06/06/2017DECRETO Nº 454/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR. JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR .Não
06/06/2017DECRETO Nº 458/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .Não
06/06/2017DECRETO Nº 452/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Planejamento e Administração do Município de Irecê O SR. WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA .Não
06/06/2017DECRETO Nº 459/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê O SR ARESTIDES DOURADO JUNIOR .Não
06/06/2017DECRETO Nº 462/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.
DECRETO Nº463/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SR. CELSON ANTÔNIO SOARES CAMBUI.
DECRETO Nº 455/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 461/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A SRA. NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 448/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A SRA UILGNA CARLA DE SOUZA.
DECRETO Nº 457/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES.
DECRETO Nº 449/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. BRUNO FRANCA PAIVA SILVA.
DECRETO Nº 456/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. JOÃO GONÇALVES DE SOUZA.
DECRETO Nº 437/2017 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI 961/2013 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA.
DECRETO Nº 451/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. LEANDRO VIEIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 453/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ O SR. ARESTIDES DOURADO JUNIOR
Não
02/06/2017DECRETO Nº 445/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical a Sra. Lélia Maria de Souza e dá outras providências.Não
02/06/2017DECRETO Nº 446/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para exercício de mandato eletivo sindical ao Sr. Jair Alves da Silva e dá outras providências.Não