PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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03/01/2017DECRETO Nº 072/2017 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências - A SRA. ANA CACIA DOURADO SANTOS - DEBORAH NUNES VIEIRA FERREIRANão
02/01/2017DECRETO Nº. 044/2017. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETO Nº. 043/2017 Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.Não
02/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMOS ADITIVOS 		Não
27/12/2016DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE novembro DE 2016		Não
26/12/2016RESOLUÇÃO Nº 005/2016 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.Não
20/12/2016LEI Nº 1046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da casa de oração Maria de Nazaré.
LEI Nº 1047, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Irecê, para o período 2016-2022, e dá outras providências.
LEI Nº 1048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública: da ASCUMHA-Associação Socio Cultural Da Comunidade De Meia Hora. 		Não
19/12/2016Decreto nº 503/2016 - Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais neste fim de ano e dá outras providências. Não
14/12/2016DECRETO Nº 576/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da PrefeituraNão
14/12/2016DECRETO Nº 575/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.Não
14/12/2016DECRETO Nº 574/2016 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.Não
14/12/2016APROVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CH- CATHALA SERVIÇOS MEDICOS LTDA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES "IN LOCCO" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98. Não
14/12/2016APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - ASLF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - AUDIO CLINICA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES "IN LOCCO" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98. Não
14/12/2016APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIA RETINÓIDE - LISTA C2 (SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE ESPECIAL).Não
07/12/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 566/2016 -Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências. Sim
07/12/2016DECRETO Nº 569/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS ocupante do cargo de Professor 3º e 4º CICLOS do Ensino Fundamental - História Zona Urbana e dá outras providências.Não
07/12/2016LEI Nº 1043/2016 - LOA - 2017 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias”. . Não
02/12/2016 DECRETO Nº 566/2016 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.Não