PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/08/2018PORTARIA Nº 34/2018.Não
15/08/2018PORTARIA SEFAZ N° 02/2018.Não
14/08/2018PORTARIA Nº 029/2018.Não
14/08/2018APROVAÇÃO DE CADASTRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
14/08/2018DECRETOS Nº 365/2018 E 366/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 33/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 32/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº. 359/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 33/2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 025/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 026/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. NIVALDINA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 027/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SR. PAULO CÉSAR BARRETO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 028/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERA LÚCIA FERREIRA NEIVA.
PORTARIA Nº 029/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA.
PORTARIA Nº 031/2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. CÍCERA NUNES SOUZA.		Não
08/08/2018DECRETOS Nº 363/2018 E 364/2018.Não
06/08/2018DECRETOS Nº 357/2018 E 359/2018.Não
06/08/2018DECRETO Nº. 362 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/08/2018DECRETO Nº. 361 de 03 de agosto de 2018.Não
03/08/2018DECRETO Nº 360/2018 DE 03 AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
02/08/2018DECRETO Nº. 358/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO, NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 351/2018 E 352/2018.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 351/2018 À 357/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
27/07/2018DECRETO Nº. 349/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR, IVAN MATOS DOS SANTOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
26/07/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 11/2018 E 12/2018.Não
26/07/2018DECRETO Nº 348/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA, DENISE YENI B. SOARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
26/07/2018DECRETO Nº 346/2018.Não
26/07/2018DECRETO Nº 345/2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MARCELO DOURADO DA SILVA."Não
25/07/2018DECRETOS Nº 343/2018 E 344/2018.Não
24/07/2018LEIS Nº 1092/2018, 1093/2018 E 1094/2018.Não
24/07/2018DECRETO Nº 342 DE 24 DE JULHO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018."Não
23/07/2018EDITAIS Nº 013/2018 À 019/2018.Não
20/07/2018PORTARIA Nº 0085 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
20/07/2018DECRETO Nº. 341 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SILVA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
18/07/2018DECRETOS Nº 255/2018 À 258/2018.Não
18/07/2018LEI Nº 1090, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018PORTARIA - CLÍNICA VETERINÁRIA SAÚDE ANIMAL.Não
16/07/2018PORTARIA Nº 30/2018.Não
16/07/2018DECRETO Nº 340/2018.ANão
16/07/2018PORTARIA Nº. 26/2018.Não
16/07/2018Ofício n°. 430/2018 GAB/PMINão
16/07/2018PORTARIA Nº 26/2018.Não
11/07/2018DECRETOS Nº 320/2018 E 339/2018.Não
11/07/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 052/2018.Não
11/07/2018DECRETO Nº. 338 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE."Não
10/07/2018DECRETO Nº. 329/2018
DECRETO Nº. 330/2018
DECRETO Nº. 331/2018
DECRETO Nº. 332/2018
DECRETO Nº. 333/2018
DECRETO Nº. 334/2018
DECRETO Nº. 335/2018
DECRETO Nº. 336/2018
DECRETO Nº. 337/2018		Não
04/07/2018RESOLUÇÃO Nº 10/2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO Nº 08/2018.Não
04/07/2018RESOLUÇÃO Nº 07/2018.Não
04/07/2018DECRETO Nº. 328 /2018.Não
28/06/2018PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5,259,951.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,125,179.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/06/2018DECRETO Nº. 327 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/06/2018DECRETO Nº. 326/2018 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018 QUE NÃO SEJA DA DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA, CNPJ N° 33.883.299/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/06/2018PORTARIA N° 001 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O RECESSO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
19/06/2018DECRETOS Nº 324 E 325/2018.Não
19/06/2018PORTARIA Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA."Não
18/06/2018LICENÇAS AMBIENTAIS - PORTARIAS Nº 047, 048, 049 E 050/2018.Não
15/06/2018DECRETO Nº. 321/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2018DECRETO Nº. 321/2018.Não
15/06/2018DECRETO Nº 319/2018.Não
15/06/2018PORTARIA Nº 24/2018.Não