PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2016DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 29 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016
DECRETO Nº 30 , DE 03 DE outubro DE 2016		Não
23/11/2016 DECRETO Nº 499/2016 - Institui o Fórum permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências. Não
23/11/2016 PORTARIA Nº 02/2016 - “Regulamenta a implementação da Proposta Curricular organizada em Ciclos de Formação Humana, na Escola Municipal Marcionílio Rosa e na Escola Municipal Tenente Wilson.” Não
23/11/2016 PORTARIA- SME Nº 01/2016- “Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização, Letramento e Alfabetização Matemática objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.”Não
17/11/2016DECRETO Nº 498/2016 -Dispõe sobre o processo de transição governamental 2016-2017, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.Não
16/11/2016DECRETO Nº 424/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura”.Não
11/11/2016DECRETO Nº 496/2016 - Altera o Anexo I do Decreto nº 388/2016 que Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. Não
11/11/2016DECRETO Nº 494/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Irecê e dá outras providências.Não
09/11/2016DECRETO Nº 478/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2016.Não
03/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 - REDANão
31/10/2016DECRETO Nº. 357 /2016
DECRETO Nº. 402 /2016
DECRETO Nº. 401 /2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº 428/2016 - Declara ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016 nas repartições públicas municipais.Não
25/10/2016DECRETO Nº 426/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia.Não
21/10/2016DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
21/10/2016DECRETO Nº 425/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Maciel Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
21/10/2016DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016Não
21/10/2016DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
Não
18/10/2016DECRETO Nº 372/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de Irecê o sr. MOISES OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES Não
18/10/2016 DECRETO Nº 371/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Irecê o sr. AMARO PINTO SILVA JUNIORNão
07/10/2016DECRETO Nº 386/2016 -Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê - a Sra. ADRIANA DOURADO BEZERRA ;
DECRETO Nº 387/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê -o Sr. EDGARD MARIO DA SILVA FILHO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social;
DECRETO Nº 388/2016 -Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários ao sr.EDGARD MARIO DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Assistência Social. 		Não