| 03/10/2016 | | DECRETO Nº 370/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1017 de 22 de junho de 2015 do Município de Irecê, e dá outras providências. | Não | |
| 26/09/2016 | | DECRETO Nº 24 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 25 , DE 01 DE agosto DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 26/09/2016 | | DECRETO Nº. 335/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia. | Não | |
| 06/09/2016 | | LEI Nº 1042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 12/2016) - Institui data base para revisão da remuneração dos servidores públicos da Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 02/09/2016 | | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE julho DE 2016
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030
DECRETO Nº 23 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1030 | Não | |
| 01/09/2016 | | PORTARIA 001/2016 | Não | |
| 26/08/2016 | | DECRETO N° 257/2016 - Declara Situação de Emergência em todo território do Município de Irecê, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. | Não | |
| 17/08/2016 | | ATA DE REUNIÃO DE 14 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 17/08/2016 | | ATA DE REUNIÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 11/08/2016 | | CONSEMMA - ATA DE REUNIÃO DE 30 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
| 11/08/2016 | | CONSEMMA - ATA DE REUNIÃO DE 05 DE MAIO DE 2016 | Não | |
| 03/08/2016 | | DECRETO Nº. 334/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2016 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | Não | |
| 29/07/2016 | | LEI Nº 1041/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO Nº 333/2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Irecê. | Não | |
| 28/07/2016 | | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 003/2016 | Não | |
| 28/07/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - DELIBERA FAVORAVELMENTE SOBRE OS VALORES DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS, OFTALMOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MÉDICOS E PROCEDIMENTOS PRESTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - BAHIA , CONFORME ANEXOS. | Não | |
| 28/07/2016 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 25/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR - JAILTON XAVIEIR DOS SANTOS | Não | |
| 28/07/2016 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 27/07/2016 | | DECRETO Nº. 259/2016 - Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |