| 22/07/2016 | | PORTARIA Nº. 260/2016 - Designar servidora para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê, e dá outras providências. | Não | |
| 13/07/2016 | | LEI Nº 1040, DE 06 DE JULHO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2014.) - Altera o Anexo I-B e Anexo III, da Lei 790/08, e Anexo / da Lei 793/08, Alteradas pela Lei nº. 846, de 16 de junho de 2009, Lei nº 981, de 01 de abril de 2014, Lei nº 1032, de 22 de março de 2016 e Lei nº 1033, de 22 de março de 2016. | Não | |
| 12/07/2016 | | DECRETO Nº. 330/2016 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2016 | | DECRETO Nº. 329/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2016 | | DECRETO Nº. 327/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Tesoureiro da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO Nº. 292/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Tiago Santos Andrade ocupante do cargo de Vigilante e dá outras providências. | Não | |
| 07/07/2016 | | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE março DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE MARÇO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE abril DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 13 , DE 02 DE maio DE 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2016 - LEI N.1030 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 04/07/2016 | | LEI Nº 1039, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 07/2016.) - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e
Enfermeiro do Município de Irecê. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº. 291/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo a Professora e dá outras providências. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº. 275/2016
DECRETO Nº. 276/2016
DECRETO Nº. 277/2016
DECRETO Nº. 278/2016
DECRETO Nº. 279/2016
DECRETO Nº. 280/2016
DECRETO Nº. 281/2016
DECRETO Nº. 282/2016
DECRETO Nº. 283/2016
DECRETO Nº. 284/2016
DECRETO Nº. 285/2016
DECRETO Nº. 286/2016
DECRETO Nº. 287/2016
DECRETO Nº. 288/2016
DECRETO Nº. 289/2016
DECRETO Nº. 290/2016 | Não | |
| 30/06/2016 | | LEI Nº 1038, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 26/2015.) - Altera a Lei Municipal nº 1029/2015 que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de
Irecê, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº. 261/2016 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2016. | Não | |
| 21/06/2016 | | ATA DE REUNIÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 | Não | |
| 16/06/2016 | | AVISO DE CREDENCIAMENTO | Não | |
| 14/06/2016 | | PORTARIA Nº. 218/2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia. | Não | |
| 10/06/2016 | | RESOLUÇÃO N° 002/2016 | Não | |
| 07/06/2016 | | DECRETO Nº 260/2016 - Dispõe sobre os Pontos Facultativos e Feriado Municipal durante os festejos juninos. | Não | |
| 06/06/2016 | | PORTARIA Nº. 212/2016 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença- prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2016 | | PORTARIA Nº. 210/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por pecúnio do Município de Irecê.
PORTARIA Nº. 211/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por fruição do Município de Irecê. | Não | |
| 02/06/2016 | | DECRETO Nº. 250/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |