PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2016DECRETO Nº 248/2016 - Altera o Decreto Nº 247-2016 que Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê.- BA.Não
19/05/2016DECRETO Nº 247/2016 - Regulamenta uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA.Não
17/05/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/05/2016DECRETO Nº 246/2016 - Decreta Feriado Municipal e estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais.Não
13/05/2016LEI Nº 1037, DE 13 DE MAIO DE 2016 (Projeto de Lei do Executivo nº 03/2016.) - Cria no Município de Irecê-Ba o Prêmio para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, previsto nos atos normativos do Ministério da Saúde que tratam sobre Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica, visando estabelecer os critérios para utilização e rateio dos recursos advindos deste programa, estabelece a premiação para os servidores alocados na Atenção Básica e dá outras providências.Não
12/05/2016DECRETO Nº 245/2016 - Altera o Decreto Nº62/2016 que Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
12/05/2016DECRETO Nº 244/2016 - Altera o Anexo I do Decreto Nº 220/2016 que Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.Não
29/04/2016LEI Nº 1036, DE 28 DE ABRIL DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2016.) - Dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas
instituições bancárias no Município de Irecê.		Não
28/04/2016PORTARIA Nº. 22/2016 - Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de Estágio da Prefeitura Municipal de Irecê.Não
20/04/2016DECRETO Nº 220/2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.Não
20/04/2016DECRETO Nº 221/2016 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO N° 222/2016 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2016.		Não
20/04/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
19/04/2016DECRETO Nº 219/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22 de abril de 2016.Não
08/04/2016DECRETO Nº. 189/2016 - Delega Poderes ao Subsecretário de Planejamento e Administração para responder interinamente pela Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 190/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 191/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Agricultura Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
08/04/2016DECRETO Nº 185/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 186/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 187/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 188/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
07/04/2016PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.Não
01/04/2016RESOLUÇÃO N° 001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRECÊ, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2015.Não
01/04/2016DECRETO Nº. 184/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo ao Fiscal de Tributos e dá outras providências.Não
01/04/2016DECRETO Nº. 177/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 178/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 179/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 180/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 181/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 182/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.		Não
31/03/2016EDITAL PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS (EXERCÍCIO 2015) - Art. 31, §3º, CF/1988 – As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.Não