| 24/03/2016 | | ATA DE REUNIÃO DE 16/12/2015 DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRECÊ. | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO Nº 155/2016 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 156/2016 -Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 157/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 158/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 159/2016 -Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 160/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 23/03/2016 | | LEI Nº 1035, DE 23 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2015.) - Disciplina o uso de caçambas estacionárias – containers – coletoras de entulhos nas vias públicas e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | LEI Nº 1032, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Substituto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014.) - Altera o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Irecê, e dá outras providências.
LEI Nº 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016.) - Altera o Anexo I, da Lei 722/05, de 26 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 779, de 20 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre valores das funções gratificadas e o Anexo I, da Lei nº 790 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”.
LEI Nº 1034, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016.) - Altera o Anexo Único da Lei nº 745 de 29 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre a organização e estrutura do órgão de controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº 175/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de março de 2016. | Não | |
| 18/03/2016 | | PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/03/2016 | | DECRETO Nº 174/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, correspondente ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências. | Não | |
| 04/03/2016 | | DECRETO Nº 142/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Francisco Batista de Lima ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária e dá outras providências. | Não | |
| 02/03/2016 | | LEI Nº 1031/2016 -“Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê”. | Não | |
| 24/02/2016 | | DECRETO Nº 62 de, 10 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 16/02/2016 | | Notificações Extrajudiciais. | Não | |
| 11/02/2016 | | Decretos nº 34 a 39/2016. | Não | |
| 01/02/2016 | | Decreto nº 33/2016. | Não | |
| 01/02/2016 | | Decretos nº 27 e 28/16. | Não | |
| 01/02/2016 | | Decretos nº 29 e 32/2016. | Não | |
| 28/01/2016 | | Decreto nº 005/2016. | Não | |
| 21/01/2016 | | Ata de reunião | Não | |
| 20/01/2016 | | Decreto nº 002/16. | Não | |
| 20/01/2016 | | Decreto nº 003/16. | Não | |
| 14/01/2016 | | Decreto nº 04/16. | Não | |