PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/07/2014Portaria Nº. 136/2014Não
18/07/2014Portaria nº 133/2014. Portaria nº 134/2014. Portaria nº 135/2014Não
14/07/2014ATA DE REUNIÃO DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE IRECÊ - BANão
03/07/2014Decreto n° 161, 164, 165, 166, 181/2014Não
03/07/2014LEI Nº 984, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - (Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2013.) - Institui no Âmbito do Município de Irecê - Bahia o Dia do Administrador e dá outras providências”.Não
30/06/2014Portaria nº 151/2014Não
27/06/2014LEI Nº 983, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - (Projeto de Lei do Executivo nº 03/2014) Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê.Não
27/06/2014DECRETO Nº. 182/2014 - Revoga a Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação da área descrita no Decreto nº 940/2013.Não
17/06/2014LEI Nº 982, DE 16 DE JUNHO DE 2014. (Projeto de Lei do Executivo nº 04/2014.) “Altera dispositivos dos arts. 1º e 2º, e acrescenta os arts. 1º-A, 1º-B, 1º-C e 2º-A a Lei Municipal nº 573, de 22 de março de 2000, que Autoriza Poder Executivo a doar à OAB – Ordens dos Advogados do Brasil – Subseção de Irecê – BA uma área de terra de 800m2 localizado no Loteamento CoopirecêNão
13/06/2014Decreto Nº. 193/2014Não
12/06/2014DECRETO Nº. 191/2014 Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.Não
11/06/2014.
Não
11/06/2014Decreto Nº. 185/2014. Decreto Nº. 186/2014

Não
28/05/2014Decreto Nº. 178/2014Não
21/05/2014Decreto Nº. 157/2014Não
19/05/2014Decreto nº 162/2014. Não
16/05/2014Decreto Nº. 163/2014



Não
07/05/2014Decreto Nº. 154/2014Não
07/05/2014Decreto Nº. 153/2014Não
07/05/2014DECRETO Nº. 106/2014 - ONDE SE LÊ: Nomear a Sra. EUNIMARIA SOARES PINTO MACIEL para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo SBD – 01, Capítulo III, Seção III, Subseção III, Art.51, da Lei nº. 958/2013.Não