| 07/01/2014 | | DECRETO Nº 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 970/2013 - Fica aprovado o Loteamento Sonho Meu, de propriedade do Sr (o) Allan Batista de Oliveira, localizado na Zona Oeste da sede de Irecê, limitando-se ao norte com a estrada para o Capa Bode, ao sul com a estrada de Umbuzeiro, ao nascente com o cemitério e casas de terceiros e ao poente com o terreno do proprietário, contendo uma área de 383.288,00 m² devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas desta comarca de Irecê-Ba no Livro nº 11, fls.192 em 17 de janeiro de 2006. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei Complementar nº 17, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei Complementar nº 01 /2013.) - Institui o novo código tributário do município de Irecê e outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 976, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 32/2013) - Dispõe sobre a regulamentação dos veículos ciclomotores no Município de Irecê. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 977, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 35/2013.) - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 978, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 36/2013) - Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoor, front-light, pirulitos, mobiliário urbano, similares e congêneres, nos logradouros públicos e em local exposto ao público.
| Não | |
| 23/12/2013 | | PORTARIA Nº 456/2013
PORTARIA Nº 457/2013
PORTARIA Nº 467/2013 | Não | |
| 23/12/2013 | | LEI Nº 975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 30/2013) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra para a Paróquia São José Operário – Diocese de Irecê, e dá outras providências | Não | |
| 20/12/2013 | | Retificação de Numeração de Lei , publicada no Diário Oficial do Município / IPMBRASIL de 16.12.2013.
Lei nº 971, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/12/2013 | | Lei nº 972, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2013)- Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do SINCOV- Sindicato dos Representantes e consultores de Vendas da Região de Irecê.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 962/2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e recesso natalino e dá outras providências.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Lei nº 973, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 31/2013) - Cria o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social denominado “Casa-Lar”, e dá outras Providências.
Lei nº 974, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 33/2013) - Dispõe sobre regulamentação de permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 975, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 961/2013 - Dispõe sobre a Demissão do servidor Abel Vieira Dourado pela infração disciplinar de abandono de cargo.
| Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 941/2013 - Dispõe sobre a instituição da comissão paritária para levantamentos de dados, informações funcionais e estudos, com fins de criar instrumento e mecanismo para o reordenamento, restruturação e reorganização da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 09/12/2013 | | LEI Nº 970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 28/2013) - Dispõe sobre a instalação de pontos de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no município de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 09/12/2013 | | Republicação. Decreto nº 946/2013 - Onde se lê: Constituir Comissão composta dos seguintes servidores Elson Vieira da Silva, matricula n.º 589 Sebastião Gomes da Costa, matricula n.º 8073 Murilo Bagano Alves, matricula n.º 8102, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura em 31.12.2013. | Sim | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 960/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 04/12/2013 | | Resolução n° 03, de 20 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre inserção de propostas no SICONV para a construção de CREAS. | Não | |
| 02/12/2013 | | Decreto nº 939/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores Geomara Gomes Sobrinho Leal, matricula n.º 8100 Diogo Alexandre da Silva, matricula n.º 8107, e Suênia Batista Santos, matricula n.º 3043, para, sob a presidência do primeiro, proceder à verificação dos valores desta Prefeitura existentes em Caixa e Bancos no dia 31 de dezembro de 2013.
Decreto nº 940/2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 28/11/2013 | | Decreto nº 934/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Irecê e dá outras providências.
Decreto nº 935/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura.
Decreto nº 936/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura.
Decreto nº 937/2013 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2013, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.
| Não | |