| 28/11/2013 | | Portaria nº 423/2013 - Dispõe sobre a Comissão para Elaboração de Laudo de Avaliações dos Imóveis do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2013 | | Lei nº 968, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 21/2013) - Institui a Junta Médica Oficial do Município de Irecê, e dá outras providências.
Lei nº 969, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 29/2013) - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Irecê, nos Termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, consideradas de Pequeno Valor (RPV).
| Não | |
| 08/11/2013 | | Lei nº 967, de 07 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 27/2013.) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 08/11/2013 | | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
| Não | |
| 06/11/2013 | | Portaria nº 389/2013 - Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão processante nomeada por meio da Portaria nº 352/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 06/11/2013 | | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
| Não | |
| 01/11/2013 | | Portaria GSSMS nº 001/2013 - Designa os Profissionais que irão compor a equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Irecê para o Período 2014-2017.
| Não | |
| 25/10/2013 | | Lei n° 962, 963, 964, 965 e 966/2013 | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº 900/2013 - Dispõe sobre a Delegação de poderes para o Secretário da Fazenda expedir Título de propriedade por meio de Escritura Pública de Doação. | Não | |
| 25/10/2013 | | PORTARIA Nº. 381/2013 - Altera os membros da comissão processante instituída por meio da Portaria nº 352/2013, para apuração da suposta ausência injustificada por mais de 90 (noventa) dias consecutivos ao local de trabalho do servidor público ABEL VIEIRA DOURADO, passando a ser composta por Hiêgo Ribeiro Pires, Hailton Rodrigues Correia Filho e Laecio Pereira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo anteriormente fixado, o qual pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
| Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 890/2013 - Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 nas repartições públicas municipais. | Não | |
| 18/10/2013 | | DECRETO Nº. 891/2013 - Exonera o Sr. RICARDO GUILHERME KUENTZER que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete do Município de Irecê, símbolo SBD 01, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, Capítulo III, Seção I Subseção I, Art.21, da Lei nº. 958/2013. | Não | |
| 17/10/2013 | | LEI Nº 961, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (Projeto de Lei nº 25 de 04 de setembro de 2013) - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município de Irecê | Não | |
| 14/10/2013 | | DECRETO Nº. 884/2013 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 14/10/2013 | | DECRETO Nº. 885/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2013 | | DECRETO No 872/2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0 | Não | |
| 25/09/2013 | | Decreto nº 873/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA.
| Não | |
| 16/09/2013 | | DECRETO Nº. 860 /2013 - Dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2013 | | DECRETO Nº. 852/2013 - Dispõe sobre a designação da Gestora Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2013 | | DECRETO Nº. 853/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |