| 06/09/2013 | | DECRETO Nº. 828/2013 - Exonera, a pedido a servidora Ademária Dourado Pereira Santana. | Não | |
| 06/09/2013 | | PORTARIA Nº. 352/2013 - Instaura, nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº. 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor ABEL VIEIRA DOURADO, matrícula municipal nº. 2736, ocupante do cargo de assistente administrativo, para apurar sua possível ausência injustificada no trabalho por mais de 90 (noventa) dias consecutivos. | Não | |
| 06/09/2013 | | RESOLUÇÃO N° 02/2013 - Delibera favoravelmente sobre os valores de pagamentos de serviços Odontológicos! Oftalmológicos, Laboratoriais~ Médicos e procedimentos prestados à Secretaria Municipa!1 de Saúde de Irecê - Bahia, conforme anexos 1,11,1e11IV | Não | |
| 30/08/2013 | | PORTARIA N°. 359/2013 - Nomeia a Unidade Gestora Local da Praça dos Esportes e Cultura do Município de Irecê. | Não | |
| 30/08/2013 | | Resolução n° 01/2013 - Aprova o Relatório de Anual de Gestão - RAG do ano 2012, do município de lrecê Bahia.
| Não | |
| 29/08/2013 | | Decreto nº 821/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
Decreto nº 825/2013 - Exonera, a pedido o servidor Isaque de Sousa Lima.
| Não | |
| 21/08/2013 | | DECRETO Nº. 811/2013 - Dispõe sobre a cessão da servidora LITIANE PIRES CAETANO ao Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 21/08/2013 | | DECRETO Nº. 566/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Programas e Convênio da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 805/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da COMDEC e dá outras providências
DECRETO Nº. 806/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da COMDEC e dá outras providências
| Não | |
| 13/08/2013 | | DECRETO Nº. 812/2013 - Fica exonerado, a pedido, nos termos do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, o Sr. Valdinei de Oliveira Barros, aprovado em concurso público, convocado pelo edital 001/2000, e homologado pelo decreto nº 011/2002 de 15 de fevereiro de 2002, ocupante do cargo de Professor Nível I do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Irecê. | Não | |
| 05/08/2013 | | DECRETO Nº 810/2013 - Dispõe sobre a cessão da servidora LITIANE PIRES CAETANO ao Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2013 | | Decretos nº 550 a 556/2013. Decreto nº 549/2013. Decretos nº 600 e 601/2013. | Não | |
| 25/07/2013 | | Notificação por Descumprimento de Obrigação. (Empresa: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.). | Não | |
| 01/07/2013 | | Decreto nº 544/2013 - Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Irecê e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2013 | | Lei nº 958, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 959, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Lei nº 960, de 21 de Junho de 2013 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Irecê, e dá outras providências.
| Não | |
| 18/06/2013 | | DECRETO Nº. 542/2013 - Decreta feriado Municipal no dia 24 de junho de 2013, e determina ponto facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho até às 12hs e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | LEI N°. 956, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos dos Professores e Coordenadores Pedagógicos Municipais de Irecê. | Não | |
| 17/06/2013 | | Decreto nº 526/2013 - Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2013, bem como no dia 25 de junho até às 12hs | Não | |
| 17/06/2013 | |
Decreto nº 537/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público, correspondente ao Edital nº 001/2010 e dá outras providências . | Não | |
| 11/06/2013 | | Lei nº 953, de 06 de Junho de 2013 - Assegura aos estudantes e as pessoas de idade até (18) dezoito anos e a partir de (60) sessenta anos até (70) setenta anos, o direito ao pagamento de metade do valor efetivamente cobrado em espetáculos teatrais, musicais e circenses, em Casas de exibição cinematográfica, peças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer deste município e dá outras providências.
Lei nº 954, de 06 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o dia Municipal de Prevenção e combate ao “CRACK”, e dá outras providências”.
Lei nº 955, de 06 de Junho de 2013 - Denomina Ruas do Loteamento Iêda Dourado II.
| Não | |
| 05/06/2013 | | Lei nº 947, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 948, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração de Drenagem Urbana Sustentável no Município de Irecê e dá outras providências. Lei nº 949, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê e dá outras providências. Lei nº 950, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender na Elaboração de Estudos e Projetos para Urbanização no Bairro de Vila Esperança e dá outras providências. Lei nº 951, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social - FNHIS e dá outras providências. Lei nº 952, de 03 de Junho de 2013 - Altera os artigos 60, 61, 62, 63, bem como revoga o artigo 66 e o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal 894/2011.
| Não | |