PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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25/08/2017PORTARIA Nº 023/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL PARA LOT. ALTA VITÓRIA Não
18/08/2017PORTARIA Nº 022/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VALPADANA LEITE E DERIVADOS LTDA-ME.Não
10/08/2017PORTARIA Nº 01/2017Não
09/08/2017PORTARIAS Nº 20/2017
PORTARIAS Nº 21/2017 		Não
03/08/2017PORTARIA Nº 01/2017ADM - ESTIPULAÇÃO DE DATA E LOCAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Não
01/08/2017PORTARIA Nº 019/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL - PARA GF DE MOURA EIRELI - EPP CONDOMINIO RESIDENCIAL KAGIDU.Não
18/07/2017PORTARIA Nº 114-2017 - DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO DE PORTARIA QUE DISPÕE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DA PREFEITURA DE IRECÊ PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS -IRECÊNão
17/07/2017PORTARIA Nº 113/2017 - DELEGA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PODERES PARA EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 112/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor SERGIO NASCIMENTO DA SILVA.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 111/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora CIRLEI VIEIRA DE BRITO BISPO.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 110/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 109/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidor CRISTIANO PEREIRA ROCHA.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 108/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA.Não
17/07/2017PORTARIA Nº 107/2017 - Instaura, nos termos do art. 217 da lei Complementar nº 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora MARLENE BATISTA SENA ALVES.Não
13/07/2017PORTARIA Nº 003/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Não
13/07/2017PORTARIA Nº 002/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÓBÍTOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
13/07/2017PORTARIA 001/2017 - INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO (CCIH) DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSEFA ISMAEL SOBRAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
10/07/2017PORTARIA Nº 01/2017- Delega os poderes para realizar transação de créditos tributários municipais, nos termos do disposto no § 2º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.053, de 20 de junho de 2017.Não
06/07/2017PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2017 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.053, de 20 de Junho de 2017.Não
30/06/2017PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/06/2017PORTARIA Nº 18/2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA EMPRESA AGROTOP DISTRIBUIÇÃONão
28/06/2017PORTARIA Nº 017/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECE LTDA - ME - HOSPITAL HAMINão
28/06/2017PORTARIA SEMADES Nº 016 de 08/06/2017Não
16/06/2017PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra.Não
13/06/2017PORTARIA Nº 07/2017 SEC- DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERIODO (INICIO E TÉRMINO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO- DESDOBRAMENTO DOS PROF. DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2017PORTARIAS DE LICENÇAS SIMPLIFICADAS 011 ATÉ 015/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - EMPRESAS -SS GAS LTDA ME - JULIANA BASTOS RODRIGUES ME STUDIO SORRISO -DIACLIN DIAGNOSTICO - ADILSON RODRIGUES SANTOS ME - GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAS LTDA- ME MATRIZ.Não
29/05/2017PORTARIAS - LICENÇAS SIMPLIFICADASNão
17/05/2017PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/04/2017PORTARIA Nº 02/2017 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE MAIO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2017.Não
25/04/2017PORTARIAS 001, 002, 003, 004/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES - CLÁUDIA ALVES DE JESUS - CÁTIA MENDES DE CARVALHO - N. NEI RIBEIRO DE SOUZA - ME E EDIGAR MARTINS DE SOUZA. LICENÇAS SIMPLIFICADAS .Não
11/04/2017PORTARIA Nº 083/2017.Não
17/03/2017PORTARIA Nº 060/2017.Não
10/03/2017PORTARIA N° 059/2017.Não
02/03/2017PORTARIA N° 057/2017 Designa a Sra. JAILDES ANDRADE BARRETO ROSENDO para exercer a função gratificada de Diretora da Escola José Pereira Durval do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.
PORTARIA N° 058/2017 Designa a Sra. ISABELA NOLIA DAVID DE SOUZA para exercer a função gratificada de Diretora da Creche Alice Cardoso Rocha do Município de Irecê, Símbolo DE3, conforme determina a Lei 894/2011.		Não
22/02/2017PORTARIA Nº 01/2017 - ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 27 DE FEVEREIRO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2017.Não
15/02/2017PORTARIAS Não
02/02/2017PORTARIA Nº 056/2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 03/2017 - DISPÕE SOBRE A NÃO- EFETIVAÇÃO DAS CARTAS DE ENCAMINHAMENTO REFERENTES À GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2016Não
17/01/2017PORTARIAS Não
17/01/2017PORTARIAS 01 A 20/2017. Não
23/11/2016 PORTARIA Nº 02/2016 - “Regulamenta a implementação da Proposta Curricular organizada em Ciclos de Formação Humana, na Escola Municipal Marcionílio Rosa e na Escola Municipal Tenente Wilson.” Não
23/11/2016 PORTARIA- SME Nº 01/2016- “Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização, Letramento e Alfabetização Matemática objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.”Não
01/09/2016PORTARIA 001/2016Não
22/07/2016PORTARIA Nº. 260/2016 - Designar servidora para atuar junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê, e dá outras providências.Não
14/06/2016PORTARIA Nº. 218/2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia.Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 212/2016 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença- prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 210/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por pecúnio do Município de Irecê.
PORTARIA Nº. 211/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio por fruição do Município de Irecê.		Não
28/04/2016PORTARIA Nº. 22/2016 - Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Processo de Estágio da Prefeitura Municipal de Irecê.Não
07/04/2016PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.Não
18/03/2016PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2015Portaria nº 340/2015.Não
02/12/2015Portaria nº 336/2015Não
02/12/2015Portaria nº 333/2015.Não
24/11/2015Portaria nº 336/2015.Não
19/11/2015Portaria nº 271/2015.Não
13/10/2015Portaria nº 294/2015.Não
29/09/2015Portaria nº305/2015.Não
29/09/2015Portaria nº304/2015.Não
29/09/2015Portaria nº303/2015.Não
05/08/2015Portaria nº 265/2015.Não