| 28/01/2014 | 152 | 3 | Aviso de Licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2014.
Extrato de Contrato Celebrado em 2013. (Contratada: W.R.W Construtora Ltda – ME.).
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| 24/01/2014 | 151 | 3 | DECRETO Nº. 043/2014 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 044/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 22/01/2014 | 150 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.014/2014
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| 17/01/2014 | 149 | 3 | Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2014. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2014.
Tomada de Preço nº 001 e 002/2014.
DECRETO Nº. 001 /2014 - Dispõe sobre a equiparação de salário mínimo nacional aos servidores do Município de Irecê e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 04/2014 - Junta Médica Oficial do Município de Irecê será composta pelos seguintes membros elencados abaixo, sob a presidência da primeira, por um período de 2 (dois) anos:
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| 16/01/2014 | 148 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.016/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de automóveis, modalidade frota, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.020/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de automóveis, modalidade frota, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.017/2014 -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento e prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irecê.
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| 15/01/2014 | 147 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016 a 019/2014.
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| 10/01/2014 | 146 | 3 | Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.015/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos para atender as necessidades do Município de Irecê/BA.
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| 09/01/2014 | 145 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.012, 13, 14/2014
Extratos de Contratos. Contratos e Relatórios – Dezembro/2013.
Extratos de Contratos. Contratos e Relatórios - Dispensas de licitação – Dezembro/2013.
Extratos de Contratos. - Inexigibilidades de licitação – Dezembro/2013.
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| 07/01/2014 | 144 | 3 | Errata ao Aviso de Chamada Pública de compra da agricultura familiar.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011/2014. Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005/2014.
DECRETO Nº 033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/01/2014 | 143 | 3 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2014.
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| 02/01/2014 | 142 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2014.
Julgamento de Impugnação. Pregão Presencial para Registro de Preço° 002/2014. (Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar.).
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| 30/12/2013 | 141 | 2 | Lei Nº 979 de 20 de dezembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Irecê para o período de 2014 a 2017.
Lei nº 980 de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2014.
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| 27/12/2013 | 140 | 2 | Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino.
Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto: Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Irecê.
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| 26/12/2013 | 139 | 2 | Lei Complementar nº 17, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei Complementar nº 01 /2013.) - Institui o novo código tributário do município de Irecê e outras providências.
Lei nº 976, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 32/2013) - Dispõe sobre a regulamentação dos veículos ciclomotores no Município de Irecê.
Lei nº 977, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 35/2013.) - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 978, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 36/2013) - Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoor, front-light, pirulitos, mobiliário urbano, similares e congêneres, nos logradouros públicos e em local exposto ao público.
Decreto nº 970/2013 - Fica aprovado o Loteamento Sonho Meu, de propriedade do Sr (o) Allan Batista de Oliveira, localizado na Zona Oeste da sede de Irecê, limitando-se ao norte com a estrada para o Capa Bode, ao sul com a estrada de Umbuzeiro, ao nascente com o cemitério e casas de terceiros e ao poente com o terreno do proprietário, contendo uma área de 383.288,00 m² devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas desta comarca de Irecê-Ba no Livro nº 11, fls.192 em 17 de janeiro de 2006.
Lei nº 979, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 19/2013.) - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Irecê para o período de 2014 a 2017.
Lei n° 980, de 20 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 20/2013.) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2014.
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| 23/12/2013 | 138 | 2 | LEI Nº 975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 30/2013) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terra para a Paróquia São José Operário – Diocese de Irecê, e dá outras providências
PORTARIA Nº 456/2013
PORTARIA Nº 457/2013
PORTARIA Nº 467/2013
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| 20/12/2013 | 137 | 2 | Concorrência Pública nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, para construção de edifício em alvenaria de Unidades Básicas de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 e Padrão 2 – Ministério da Saúde.
Retificação de Numeração de Lei , publicada no Diário Oficial do Município / IPMBRASIL de 16.12.2013.
Lei nº 971, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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| 19/12/2013 | 136 | 2 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atendendo das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Irecê/BA.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e hortifruti para atendimento das necessidades das Secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Irecê.
Lei nº 972, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2013)- Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do SINCOV- Sindicato dos Representantes e consultores de Vendas da Região de Irecê.
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| 18/12/2013 | 135 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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| 17/12/2013 | 134 | 2 | Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns, correlatos, material penso e material medico hospitalar, para suprir as necessidades do Município de Irecê.
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 003, 004/2013
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| 16/12/2013 | 133 | 2 | Decreto nº 961/2013 - Dispõe sobre a Demissão do servidor Abel Vieira Dourado pela infração disciplinar de abandono de cargo.
Lei nº 973, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 31/2013) - Cria o Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social denominado “Casa-Lar”, e dá outras Providências.
Lei nº 974, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 33/2013) - Dispõe sobre regulamentação de permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 975, de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013) - Altera e cria dispositivos na Lei Municipal nº 732, de 27 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 962/2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e recesso natalino e dá outras providências.
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